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quinta-feira, 25 de setembro de 2014

A gestão do conhecimento de inteligência e as respectivas práticas operacionais no combate e prevenção a produção de drogas de desenho



A gestão do conhecimento de inteligência e as respectivas práticas operacionais no combate e prevenção a produção de drogas de desenho (designer drugs).
Aline Vieira Azenha1

Exigência parcial para conclusão da disciplina: Gestão do Conhecimento e Práticas Operacionais da pós-graduação: Especialização em Polícia Judiciária e Sistemas de Justiça Criminal, sob regência do professor Ms. Robinson Fernandes.

RESUMO
Drogas de desenho ou novas substâncias psicoativas são substâncias criadas a partir de modificações na estrutura molecular de substâncias psicoativas conhecidas e ilegais como meio de burlar a lei ou fármacos criados que não puderam ser utilizados por apresentarem efeitos adversos e então passaram a ser utilizados como drogas de abuso. Consideramos como a atividade de inteligência atua, e sugerimos uma forma de prevenção da produção dessas drogas.

Palavras chaves: Drogas de desenho (designer drugs). Prevenção. Atividade de Inteligência

INTRODUÇÃO
As drogas de desenho, ou como também são conhecidas “designer drugs”, “drogas sintéticas”, “legal highs”, “herbal blends”, sais de banho (“bath salt”), “herbal highs”, ou ainda como utilizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) novas substâncias psicoativas (“New psychoactive substances” (NPS)); são substâncias ou fármacos, criados a partir de modificações na estrutura molecular de substâncias psicoativas previamente conhecidas e utilizadas como drogas de abuso ou ainda criadas com objetivos terapêuticos, porém, que causam efeitos adversos impossibilitando seu uso2.
Um primeiro exemplo a ser citado é ecstasy (MDMA ou metilena-dioxi-meta-anfetamina) que foi uma droga criada em um laboratório com a finalidade de ser um inibidor de apetite, porém no começo do seu uso em tratamentos psiquiátricos foram relatados casos de alteração de consciência seu uso terapêutico foi proibido e a partir disto passou a ser utilizada como droga de abuso3.
Outros exemplos são os canabinóides sintéticos: neste caso, há muitos anos já se sabe que o principal metabólito presente na maconha (cientificamente conhecida como Cannabis sativa, de onde vem o nome de canabinóides) é o Δ9-Tetra-hidrocanabinol (Δ9-THC) e como resultados de investigações laboratoriais para manter apenas sua função terapêutica, comprovada cientificamente, ou apenas e simplesmente com o intuito de burlar a lei, foram sintetizados vários análogos do Δ9-THC como: dronabinol, ciclo-hexifenol, JWH-018, HU-210, entre outros, sendo que alguns já estão entre as listas de controle internacional2,4.
 
Figura 1: Estrutura molecular de alguns exemplos de canabinóides sintéticos. (A) Δ9-THC; (B) HU-210 e (C) JWH-0182,4.

A ONU dividiu essas novas drogas vendidas no mercado em sete categorias (em 2012): canabinóides sintéticos, catinonas sintéticas, cetaminas, fenetilaminas, piperazinas, substâncias a base de plantas e outras substâncias2.
Essas drogas são sintetizadas há mais de quatro décadas, porém seus métodos de produção, seus processos e sua química propriamente dita vêm sendo aprimorados o que ocasiona uma produção mais rápida e em maiores quantidades tornando uma grande preocupação em todo o mundo, principalmente por não conhecermos os efeitos adversos de todas elas.
Segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (United Nations Office on Drugs and Crime - UNODC) em 2011 só na Europa foram relatadas mais de 49 novas substâncias psicoativas, e não há um número disponível em nível global por falta de um sistema de alerta precoce para essas substâncias5.
Atualmente existe uma única rede internacional de laboratórios que participam de testes e apresentam semestralmente um relatório citando as novas drogas encontradas e analisadas, e o programa global: Monitoramento de Sintéticos: Análises, Relatórios e Tendências (SMART) que tenta identificar as novas tendências no mundo das drogas sintéticas em mudança constante6.
Dito isso, vemos a necessidade de nos anteciparmos aos produtores desse novo modelo de drogas para controle das mesmas, e é neste ponto que introduzimos a atividade de inteligência prevenindo a fabricação, tráfico e abuso destas substâncias.
A atividade de inteligência tem como objetivo produzir conhecimento para produção de relatórios que sirvam de base para tomadas de decisões ou para atuações repressivas, que para interesse deste artigo seria para atuação repressiva na produção das drogas de desenho7.
Essa produção é realizada através de medidas adotadas metodologicamente para coletar dados negados ou elementos indisponíveis necessários que informem sobre a natureza do crime, locais de produção, métodos utilizados, infratores, entre outros, e dentre as medidas possíveis estão: reconhecimento, recrutamento de colaboradores, infiltrações, penetrações em ambientes, e a mais importante de todas, a integração entre os órgãos de inteligência7,8.

DESENVOLVIMENTO
É de conhecimento geral que os produtores destas drogas são grupos, bandos, associações, quadrilhas, de no mínimo 4 pessoas, com objetivo de cometer infrações penais, estruturados e organizados, que em sua maioria tem como objetivo principal arrecadar dinheiro. Algumas, as mais organizadas, possuem assessoria jurídica, membros infiltrados nos departamentos do estado, entre outros8.
Então para conseguirmos realizar operações de inteligência precisamos que nossos órgãos sejam tão organizados quanto. Antes de realizar as operações é preciso planejamento. Definindo especificamente o ponto de interesse, quais serão os orquestradores do plano, como ele será compartimentalizado, etc.
A partir disso inicia-se a produção do conhecimento, que terá informes, relatórios, estimativas e informações coletadas. E então entrará a análise desse conhecimento para finalizar com uma ação coercitiva.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Considerando a falta de informações relacionadas á produção das designers drugs o primeiro passo para prevenir sua produção seriam operações de inteligência que revelassem como, quando, quais reagentes serão necessários.
Um dos meios de obter essas informações seria através de estudos acadêmicos sobre as substâncias que servem de molde para as novas drogas.
No caso da cocaína em pó, sabe-se que nessa forma estão presentes o cloridrato, e os adulterantes, mas o principio ativo nesta droga é o cloridrato. Pesquisar como ele atua no organismo ajuda a identificar qual parte da molécula do cloridrato é a que produz o efeito “desejado” da droga e então qual parte da molécula deve se manter intacta ou quais moléculas causariam o mesmo efeito, por conter elementos que reagem da mesma forma ou no mesmo “lugar” (receptor).
Esse tipo de estudo é realizado por universidades ou empresas farmacêuticas com o intuito de produzir fármacos, sem estes efeitos e que mantenham algum efeito terapêutico.
Integrar as empresas e universidades que produzem esse conhecimento com as agências de inteligência, ou ainda solicitar pesquisas nessas áreas aos departamentos do Estado ou não, seria o passo inicial a antecipação dos produtores, que possuem “pesquisadores” na área.
Assim, conseguiríamos informações como futuras possíveis novas drogas, métodos possíveis de análise, reagentes necessários para suas produções, e outras informações complementares que iniciaria um processo mais efetivo na prevenção da produção dessas drogas emergentes que têm se tornado tendência e constituem risco para saúde pública.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
2. UNODC. The challenge of new psychoactive substances: A report from the Global SMART Program. 2013. Disponível em http://www.unodc.org/documents/scientific/NPS_Report.pdf. Acessado em 05 mai 2014.
3. HENRIQUES, Susana. Risco cultivado no consumo de novas drogas. Sociologia, Problemas e Práticas,  Oeiras,  n. 40, set.  2002 .  
4. ALVES, Audrei de Oliveira; SPANIOL, Bárbara; LINDEN, Rafael. Canabinoides sintéticos: drogas de abuso emergentes. Rev. psiquiatr. clín.,  São Paulo ,  v. 39,  no 4,   2012.

5. UNODC. JIFE: aumentan lãs drogas de diseño de manera incontrolable.

 (FrontPage). [S.l.] 02 mar 2011.
6. UNODC. (2012) Tracking designer drugs, legal highs and bath salts. [Online]. Disponível em:  http://www.unodc.org/unodc/en/frontpage/2012/November/tracking-designer-  drugs-legal-highs-and-bath-salts.html?ref=fs1 Acessado: 5 mai 2014.
7. FERNANDES, Robinson. Análise de inteligência e o enfrentamento da criminalidade organizada. 2007. 70p. Dissertação – Academia de polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, São Paulo, 2007.
8. PINHEIRO JUNIOR, Humberto. Necessária integração entre os órgãos de inteligência.  Revista Eletrônica sobre Inteligência Policial da Comunidade de Inteligência Policial Civil do Estado de São Paulo. São Paulo. Ano 2.no 2. p 21-24. Abr 2010.